A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, abriu processo licitatório para ocupação de 21 vagas nos ranchos de pesca localizados na Avenida Beira-Mar de São José. O objetivo é garantir que os boxes sejam ocupados apenas por pessoas que exerçam a atividade pesqueira ou de maricultura. A entrega e abertura dos envelopes estão marcadas para o próximo dia 24 de agosto, às 14h.
De acordo com o edital 002/2018 os interessados deverão apresentar registro de pescador, registro da embarcação e estarem inscritos na Colônia de Pescadores Z-28 pelo menos há dois anos. “Além disso, o proponente deverá apresentar uma declaração de que não possui vínculo de emprego ou fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira ou da maricultura”, reforça o secretário de Desenvolvimento, Waldemar Bornhausen Neto ao lembrar que a prioridade é de quem depende da pesca artesanal.
Os vencedores terão permissão para fazer o uso gratuito do espaço pelo período de 20 anos podendo ser renovado por igual período. Os boxes possuem em média 10 metros quadrados e são utilizados para guardar embarcações entre outros equipamentos relacionados à atividade pesqueira.
O edital completo da Concorrência Pública pode ser conferido aqui. Mais informações podem ser obtidas com a equipe do Setor de Licitações, das 13h às 18h, pelo telefone: (48) 3381-0178.
