O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão para levar a júri popular acusado de feminicídio praticado contra uma mulher transgênero, com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 6 de fevereiro de 2020 em um motel no Campeche, sul da ilha de Florianópolis. Nessa data, Samantha do Valle, de 20 anos, foi convidada pelo acusado para ir ao estabelecimento, onde mantiveram relações sexuais. Depois do sexo, ela foi asfixiada até a morte.
Samantha exercia a prostituição e ele era seu cliente assíduo. Segundo o MP, o acusado “apresentava menosprezo e discriminação em relação à condição dela de mulher transgênero e à atividade de prostituição por ela exercida”.
O homem, após o crime, tentou ainda ocultar o cadáver ao colocá-lo no porta-malas do carro, que tinha as placas tampadas, para sair do estabelecimento sem deixar o corpo no local do crime. A ocultação não aconteceu porque o acusado acabou surpreendido e preso em flagrante com a chegada da Polícia Civil no local.
Na época, o boletim diário de ocorrências da Polícia Militar relatou que “um homem” de 20 anos fora encontrado morto no porta-malas de um carro. A famíla então contestou a referência de gênero. O réu será julgado por feminicídio e ainda não há data para o júri popular.
