Será realizada em 7 de maio, a partir das 9 horas, a sessão de julgamento do processo de impeachment movido contra o governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL), que diz respeito à compra dos 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões pelo governo do Estado. A data foi definida nesta quinta-feira (22/4) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler. Em razão das restrições decorrentes do novo coronavírus (Covid-19), o ato será realizado por videoconferência.
Na decisão, publicada nesta quinta (22) no diário da Alesc, Roesler indeferiu os requerimentos de prova formulados pelos denunciantes e pelo denunciado diante da falta de demonstração da pertinência ou vinculação com o pedido de impeachment. Roesler também não autorizou que fosse realizada a oitiva do governador Moisés, conforme requereu o deputado Laércio Schuster (PSB), afirmando que ele já se manifestou na CPI dos Respiradores.
+ Como votou cada membro do tribunal de impeachment que afastou Moisés
+ MPF arquiva inquérito contra Carlos Moisés na investigação sobre respiradores
A admissibilidade parcial da denúncia ocorreu em 26 de março. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que o governador tinha conhecimento prévio da compra dos equipamentos e não agiu de modo a evitar o prejuízo ao estado. Com o placar de 6 a 4, o governador Carlos Moisés da Silva foi afastado do cargo e aguarda o julgamento final, do dia 7. O acatamento da denúncia implica, também, o julgamento de Moisés por crime de responsabilidade, que poderá levá-lo à perda definitiva do cargo em caso de condenação. Para que o impeachment ocorra de fato são necessários 7 votos, dos 10 julgadores. Se Moisés for absolvido, ele retornará ao cargo, como no primeiro processo de impeachment que passou.
