A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a prefeitura de São José se reuniram na quarta-feira (14/4) com representantes das ocupações do Vale das Palmeiras e da comunidade Boa Vista para discutir as demolições de residências em áreas irregulares, que ameaçam os moradores das localidades. Em fevereiro, a prefeitura de São José contabilizava 45 demolições de construções irregulares. Em março, uma liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a demolição das construções em áreas de preservação permanente de São José, dando poder de polícia à prefeitura para inspeção e fiscalização.
No último dia 5, uma decisão judicial determinou despejo de 66 famílias do Vale da Palmeiras. A ordem de despejo foi suspensa na madrugada do dia 7, em liminar obtida pela DPE. Segundo a defensora pública Ana Paula Fischer, a reunião desta semana tem como objetivo criar um diálogo com a prefeitura para que sejam implementadas políticas públicas que garantam a manutenção da população das áreas. “São mais de 150 famílias que não têm onde morar se forem retiradas da área e não foram oferecidas medidas adequadas para acolhimento ou auxílio às famílias por parte da assistência social”, explica Fischer.
Na reunião, foi acordado que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jardim Zanellato vai realizar o cadastro dos moradores para que seja garantido o direito de todas as famílias que residem na área. O registro ajuda a definir o número de crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência se encontram na localidade, esses grupos têm atendimento prioritário e especializado. Também foi solicitada a iluminação dos postes da Avenida das Torres em frente às ocupações Boa Vista e Vale das Palmeiras, por questões de segurança.
Durante o encontro, um grupo de 30 moradores das ocupações Vale das Palmeiras e Boa Vista se reuniu em frente à sede da prefeitura de São José levando cartazes contra a destruição das casas durante a pandemia. Segundo a defensora pública em fevereiro desse ano o conselho nacional de justiça aprovou recomendação aos juízes para que não realizem despejos coletivos durante a pandemia. O encontro teve a participação dos secretários de assistência social e de planejamento, Lédio Coelho e Samuel Anselmo, além de advogados da comissão de direitos humanos da OAB.
