Justiça anula suspensão de aulas em cidades da Grande Florianópolis

    Esse é o balanço parcial de liminares concedidas pelo TJSC contra os decretos da Grande Florianópolis; tendência é a mesma para todos os municípios

    Atendendo aos pedidos do Ministério Público, A Justiça estadual anulou, até o momento, decretos de seis cidades da Grande Florianópolis a respeito de suspensão das aulas presenciais.

    Com isso, as cidades de São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina e Anitápolis devem retornar com o ensino presencial. Os municípios do vale do Rio Tijucas – Tijucas, São João Batista, Canelinha, Nova Trento e Major Gercino – cancelaram a suspensão antes de determinação da Justiça.

    professora em sala de aula com alguns alunos em carteiras, todos de máscara - justiça anula a suspensão de aulas na grande florianópolis
    TJ deu ganho para o pleito do MP, que afirma que municípios, que tomaram regras conjuntas, deveriam ter fechados outros serviços antes das escolas – PMP/Divulgação/CSC

    Há, ainda, ações para cada um dos outros 11 municípios sendo analisados, com tendência de mesmo encaminhamento: as aulas presenciais devem ser mantidas, se não há concomitantemente restrições de outras atividades.

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    O MP entrou na justiça para barrar a suspensão afirmando que os municípios da região “inverteram a ordem de prioridades”, ao suspenderem as aulas presenciais, que são atividade essencial, antes de outras atividades comerciais não essenciais.

    Em Florianópolis a prefeitura manteve, até agora, o decreto conjunto das cidades, que inclui a suspensão das aulas presenciais e alertou para um aumento preocupante de casos de coranvírus em ao menos 61 escolas, com mais de 200 confirmações.

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