Com o início da pandemia, em março de 2020, foram criados programas de auxílio para pequenos negócios e micro empreendedores individuais (MEI). Na época, o governo de Santa Catarina lançou um pacote econômico com ampliação de linhas de crédito e carência e postergação de contratos de financiamento. Hoje, um ano depois, a pandemia segue avançando no estado e medidas mais restritivas surgem para conter o vírus. As restrições preocupam empreendedores que precisam pagar os empréstimos e financiamentos do ano passado e dependem do funcionamento das atividades.
No cenário nacional, as medidas de apoio foram do auxílio emergencial para desempregados, trabalhadores informais e MEIs, até linhas de crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Além disso, até dezembro de 2020, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concedeu financiamentos para investimentos e despesas, com taxas de juros menores.
Programas do estado
Em Santa Catarina, no segundo mês de pandemia, houve a abertura de uma linha de crédito pelo Badesc, inicialmente com apenas R$ 50 milhões, que rapidamente acabou. O governo estadual divulgou nessa semana que apenas 412 operações de crédito foram para micro e pequenas empresas e que o total de operações na agência de fomento é da ordem de R$ 330 milhões (o que inclui empréstimos às prefeituras).
Entre os números enaltecidos pelo governo estadual, está a cifra de R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empreendedores catarinenses de diversos setores. Porém, a maioria dessa verba foi para as grandes empresas, que também têm mais facilidade em abocanhar os créditos por conta das garantias. Muitas dessas operações foram pelo BRDE (R$ 1 bilhão). Os pequenos e microempreendedores lutam pelos tímidos programas que surgem esporadicamente. Já quem é MEI, fica com o programa juro zero, que teve R$ 59 milhões em movimentações no ano passado.
Sem acesso
Sem esse acesso facilitado a crédito, as entidades dos setores de comércio e serviços, principalmente, procuram suprir essa carência de demanda de empréstimo de dinheiro que ajude de fato os pequenos empresários, com juros menores.
Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo), por exemplo, diz que houve dificuldades em encontrar o crédito do Pronampe nos bancos, devido à falta de informações, e que não há retorno dos empresários a respeito de crédito com os canais do governo estadual. Com esse cenário, junto à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sâo José (CSL-SJ), reforçaram a parceria com uma cooperativa de crédito, com juros reduzidos e prazos estendidos aos empreendedores na pandemia.
Lockdown
Agora, com o pior cenário da pandemia no Brasil e em Santa Catarina, cresce a necessidade de restrições que possam significar uma descompressão dos hospitais, lotados, e a redução da quantidade de mortes por Covid. Só que as restrições recaem principalmente nesses pequenos produtores, comerciantes e prestadores de serviço, que, com ou sem dívidas, não têm fôlego para aguentar mais um lockdown e pressionam o governo, através das associações, a não tomar essa medida de fechamento das atividades.
No fim de fevereiro, a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc) foi uma das que se manifestou contrária ao decreto estadual que prevê o lockdown por mais tempo. A justificativa é de que “tal medida afetará diretamente as micro e pequenas empresas, comprometendo a manutenção da renda, os postos de trabalho de todas essas pessoas e empresas, aumentando o endividamento que ficou de herança do ano de 2020”.
Envidadas com o crédito de juros baixo ou não, as pequenas empresas muitas vezes ainda se veem prejudicadas pelos fechamentos parciais. No caso de floriculturas e bares, por exemplo, a oferta não deixa de ocorrer para o público que quer comprar flores e bebidas alcoólicas, já que os grandes supermercados oferecem a qualquer dia esses produtos, tornando o cenário cada vez mais desfavorável para os CNPJ de menor porte.
Por Ana Ritti e Lucas Cervenka – redacao@correiosc.com.br
