Casa noturna em São José funciona desde julho como bar, mas continua a ser uma balada

Pelas regras do governo do estado, casas noturnas não poderiam funcionar nas regiões de risco gravíssimo, mas mudança na razão social permite uma adequação à norma e faz com que locais abram como bares, operando, ainda assim, com aglomerações

Casa noturna em São José: cena de vídeo em que há diversas pessoas em pé juntas sem máscara na balada em são josé
Balada com aglomeração e sem uso de máscaras em São José; casa nega e diz que opera dentro das regras - Reprodução/CSC

O setor de eventos é dos mais afetados pela pandemia no Brasil, com milhares de demissões por conta da paralisação dos estabelecimentos. Mas há quem driblou há tempos as restrições e deu um jeito de fazer funcionar o que não deveria, como uma casa noturna em São José.

A casa noturna Buddha, reabriu em julho de 2020 com um modelo de venda de lugares em mesas, como uma espécie de bar. As casas noturnas só foram liberadas oficialmente em Santa Catarina em dezembro pelo decreto 1.027, mas o estabelecimento conseguiu operar todo esse tempo. Isso porque, explica a delegada Gisele de Faria Jerônimo, da Polícia Civil, locais como esse mudaram a razão social para não serem mais registrados como casa noturna, e sim como bar, o que permite a abertura. Juridicamente tudo bem encaixado.

“Muitas casas mudaram os contratos sociais para funcionarem como bares, aí não precisa do alvará nosso. Mesmo que seja registrado como bar, as pessoas vão lá com a expectativa de que é uma casa noturna e acaba funcionando assim”, diz a delegada regional de São José. Foi o caso da Buddha, que passou para atividade secundária de bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento.

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A casa tem promovido diversas festas ao longo dos meses com nomes como “Sigilo” e “Isso Não é Uma Festa” – em alusão às próprias proibições. Nas festas inexiste um distanciamento social, algo incompatível para uma balada. As pessoas ficam em pé para dançar e circular, se aglomeram, sem máscaras. Não à toa o decreto proíbe a operação nas regiões de risco gravíssimo, como é classificada no momento a Grande Florianópolis.

Entretanto, os números da pandemia, mapa pintado de vermelho ou proibição de governo não têm impedido muita gente de fazer festa cheia de gente em todo o estado de Santa Catarina.

Na Buddha, localizada no Sertão do Maruím, quinta-feira costuma ser agitada, como mostram imagens de um perfil no Instagram que vem denunciando as aglomerações irregulares por todo o Brasil. A gravação de denúncia é da última quinta (7):

Mas mesmo as imagens da própria em suas redes sociais mostram pessoas juntas em pé e sem máscara.

Resposta do estabelecimento

A respeito do estabelecimento funcionar de fato como uma casa noturna e com pessoas juntas e sem máscara, Heron Lima, gerente do local, nega que haja aglomeração e diz que a casa funciona dentro das regras. “Hoje a gente tem um formato diferente. A gente funciona como bar, com distanciamento, como o decreto pede”, “a casa é para 2 mil pessoas, mas a gente não está funcionando nem com 20%”.

O gerente também acrescenta que não consegue evitar aglomerações pontuais. “Eu não vou dizer que eu consigo prender o cara sentado ou que eu consigo prender a máscara na cara dele. É algo que é impossível, na rua, no shopping, na praia, tu não vai conseguir fazer isso, mas a gente tenta o máximo. Esse se aglomerar não tem como ser, porque cada um fica numa mesa. E aí pra ir no banheiro vai ter uma aglomeração de cinco a seis pessoas. Mas não é uma aglomeração em que eles fiquem curtindo, dançando, rebolando, até porque não dá mais. Não tem como nós fazermos isso”.

Polícia já tentou fiscalizar

A delegada Gisele Jerônimo diz que a casa já foi fiscalizada outras vezes e inclusive fechada. “Algumas vezes fomos em operação e ela não estava funcionando. A última vez que foi fiscalizada a atividade foi encerrada porque estava com superlotação e estava com desrespeito das normas do decreto estadual. Não foi aplicada multa porque a vigilância sanitária não estava presente”, diz a delegada Gisele. A ocorrência foi no início de dezembro, antes mesmo do decreto que permitiu a operação das casas noturnas.

A delegada também disse, em entrevista por telefone ao Correio, que nenhuma casa noturna tem o alvará para funcionar, mas que, registradas como bares, operam igual. “Algumas casas a gente visita e vê que fazem a marcação e preparam o estabelecimento como se fosse um bar. Só que daí as pessoas chegam e vão com essa perspectiva de casa noturna. E aí com DJ e música as pessoas bebem, acabam se empolgando, e aí há o desrespeito às normas. O que não foi diferente nessa casa noturna”, é a conclusão da delegada.

Nesse sábado (9/1) há evento acontecendo, mesmo que a regra do governo estadual impeça a operação. O espaço da reportagem ainda está aberto para mais esclarecimentos, se necessários.

Fiscalização no município

De acordo com a delegada regional de São José há um trabalho conjunto de fiscalização com a prefeitura e polícia militar nos bares da cidade. “Ali na Avenida Central do Kobrasol a gente fiscalizou e viu que parte estava respeitando e uma parte desrespeitando. Nós encontrávamos estabelecimentos nessas condições, alguns cumprindo certinho as regras. Agora no início da temporada de verão a gente sentiu que há um deslocamento para os bares de praia e, pelos menos em termos de denúncia que têm chegado, elas diminuíram”. Ela também acrescenta que agora estão voltando a crescer as denúncias de aglomerações e a Polícia Civil tem atendido à demanda.

Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br

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