Nesta quinta-feira (10/12) a Polícia Federal deflagrou a Operação Segunda Parcela, com a intenção de reprimir fraudes ao auxílio emergencial. Essa é considerada a maior operação no combate às fraudes ao benefício, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise da saúde pública ocorrida neste ano de 2020.
As ações estão ocorrendo em 14 estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, sete Mandados de prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens. No total, 152 policiais federais estão envolvidos na operação.
Em Santa Catarina foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Joinville, relacionados a um grupo de pessoas que teriam recebido fraudulentamente dezenas de benefícios de auxílio emergencial. A quantia de dinheiro apreendida não foi revelada. Nacionalmente foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma integração de órgãos para tentar reverter a concessão ilegal nos auxílios. Fazem parte a PF, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
Segundo a PF, a linha de investigação trata dos pagamentos indevidos e das tentativas de cadastramento irregulares. Essas movimentações são processadas pela polícia, buscando identificar a atuação dos criminosos. O intuito é desestruturar ações que causam prejuízos ao programa assistencial.
No viés preventivo, os órgãos afirmam que bloquearam ou cancelaram o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600 em cada pedido.
Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial.