Com o intuito de promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, em São José foi criada a Lei n° 14.017, de junho de 2020, denominada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritos brasileiro que morreu em maio deste ano vítima da Covid-19.
Atualmente cinco espaços culturais e 38 projetos receberão recursos da Lei na cidade; a seleção foi feita entre os meses de outubro e novembro, através de editais lançados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo. Ao todo, R$ 1.243.500,00 serão oferecidos para a manutenção dos espaços culturais e apoio aos projetos habilitados em São José.
Os recursos são procedentes do repasse do Governo Federal ao Município. “O setor cultural está sofrendo os impactos da pandemia. Esses recursos são fundamentais para que consigam se manter neste momento e para se reestabelecerem no mundo pós-pandemia”, avalia a superintendente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, Joice Porto.
Espaços culturais
Para o edital relacionado aos espaços culturais, foram oito inscritos, sendo cinco habilitados. O valor do subsídio a ser repassado nesta categoria é de R$ 65 mil. Os recursos poderão ser usados para manutenção da atividade cultural, a exemplo do pagamento de internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz.
Os beneficiários deverão realizar, como contrapartida social, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas em cooperação e planejamento definido com a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José, após o reinício das atividades.
Projetos
Já na área relativa aos projetos culturais e artísticos, a Fundação Municipal de Cultura e Turismo recebeu 47 inscrições, onde apenas 38 foram habilitados. O edital permitiu a participação tanto de projetos digitais quanto presenciais ou as duas versões no mesmo projeto.
Em compensação, os contemplados devem garantir o mais amplo acesso da população ao produto cultural premiado, objetivando a descentralização e a democratização do acesso aos bens culturais. Para contribuir com a divulgação e facilitar o acesso do público, os beneficiários devem usar a hashtag #leialdirblancsaojose em suas divulgações e apresentações. Foram destinados R$ 1.178.500 para este edital.
