O presidente do tribunal especial de julgamento, desembargador Ricardo Roesler, marcou para sexta-feira (27/11), a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL). O julgamento é referente ao primeiro pedido de impeachment de Moisés, sobre o reajuste salarial dos procuradores do estado. A sessão será realizada às 9h, no plenário da assembleia legislativa.
No dia, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o tribunal do impeachment vão decidir se Moisés cometeu crime de responsabilidade na concessão do reajuste que visou à equiparação dos salários dos procuradores do estado com os vencimentos dos procuradores da Alesc, concedido em outubro do ano passado. Se for considerado culpado por sete dos 10 membros do tribunal, ele perderá o cargo em definitivo. Se for absolvido, ele retornará ao comando do estado.
Na sessão, ocorrerá a leitura dos pontos principais do processo, manifestações de Moisés e Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia, por até 30 minutos cada, e estes serão interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação. Depois, serão realizados debates orais e em seguida defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Em seguida, o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, o presidente do tribunal apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores), que responderão com sim ou não se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Se não houver quórum, a sessão será suspensa e designada uma nova data.
