Com a chegada da Black Friday nesta sexta-feira (27/11), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) reforça a importância dos cuidados na hora das compras. Por meio do Procon/SC, eles prepararam uma série de dicas para orientar os consumidores, a fim de evitar fraudes ou que clientes sejam lesados.
A primeira dica é pesquisar bem, para evitar comprar em lojas que elevam os preços antecipadamente para depois oferecer o desconto. Se houver aumento de preços, eles terão que ser justificados pelos estabelecimentos. “Caso seja constatada a fraude, por ferir o código de defesa do consumidor, a empresa poderá ser autuada por propaganda enganosa, além de não cumprimento da oferta e aumento de preços sem justificativa”, explicou o diretor do órgão, Tiago Silva.
O Procon/SC orienta para que os clientes consultem as páginas oficiais das lojas, verifiquem a reputação do fornecedor, verifiquem a política de trocas (as empresas não são obrigadas a realizar trocas caso não haja dano no produto) e acompanhem os preços anotando as informações, incluindo site e data da pesquisa, como forma de comprovar uma fraude. Além disso, o consumidor que realizar a compra pela internet ou telefone tem o prazo de sete dias para devolver o produto e receber o dinheiro de volta. Já nas compras em sites estrangeiros, não se aplicam as regras do código do consumidor se o site não tiver representante no Brasil
O consumidor que constatar algum tipo de fraude ou propaganda enganosa deve comparecer ao Procon, levando os documentos pessoais e um que comprove a fraude, seja uma nota fiscal ou imagem, para abrir uma reclamação. Também é possível fazer a reclamação no site.
