Por Évelyn Cazão
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Santa Catarina tem 176 leitos de UTI não habilitados no momento. A habilitação significa o custeamento integral pelo Ministério da Saúde, geralmente em torno de R$ 48 mil por leito do SUS por mês.
A habilitação é necessária, principalmente em tempos de pandemia, para que haja leitos suficientes para manter os atendimentos. Atualmente o estado conta com leitos vencidos e não há informação do Governo Federal sobre a prorrogação da habilitação, que dura 90 dias na maioria dos casos.
Com a crise sanitária do coronavírus o estado passou a expandir a rede hospitalar para dar conta da demanda. Porém, para bancar a rede – aumentada em 713 leitos de UTI em SC – somente com ajuda de verba federal, para custear profissionais, insumos e equipamentos (como respiradores, por exemplo).
Conforme terminam os prazos de habilitação, ou estão próximos da validade, o estado passa a “batalhar” pela renovação do apoio de Brasília. Na semana passada foram renovadas cerca de 45 habilitações em SC.
Leitos inativos
Fora os leitos inabilitados, a SES realizou na semana passada um levantamento sobre como está o funcionamento dos leitos UTI Covid nos hospitais catarinenses, o que mostrou um déficit de 232 leitos de UTI. Os hospitais foram notificados para explicar o porquê da paralisação das unidades.
Segundo o governo do estado a manutenção das estruturas de UTI Covid-19 em Santa Catarina será toda habilitada e prorrogada até 31 de dezembro de 2020, além da garantia de custeio por parte do Estado e dos municípios (portaria nº 1.666). Também haverá manutenção dos pagamentos do teto máximo dos contratos das organizações sociais até 31 de dezembro de 2020 e do teto da Política Hospitalar Catarinense (PHC) até junho de 2021.
Além disso, o estado recebeu R$ 72,4 milhões do Governo Federal para ações de enfrentamento ao coronavírus por meio das portarias 1.666 (R$ 28 milhões) e 774 (R$ 44,3 milhões). Mas mesmo assim há 123 leitos inativos em Santa Catarina desde 24 de julho.
Conforme dados do painel de ocupação dos leitos de UTI no estado, nessa terça-feira (24) a taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 80,5% em Santa Catarina. Ou seja, dos 1.420 leitos considerados ativos no estado, 277 estão vagos e 1.143 estão ocupados, sendo 479 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.
