Por Ana Ritti
O atlas da violência 2020, divulgado nesta segunda-feira (19/10), com dados até 2018, apresenta Santa Catarina como um dos estados com menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com 11,9%, atrás apenas de São Paulo, que tem 8,2%. A taxa apresenta tendência de queda em todo país, apenas Amapá, Roraima e Tocantins tiveram alta. O documento ainda mostra que SC diminuiu o número de homicídio de jovens e o de mulheres, mas teve crescimento no número de mortes violentas de causa indeterminada.
Em 2018, Santa Catarina teve 843 homicídios registrados, menor que o ano anterior, que teve 1.066. Na taxa por 100 mil habitantes, São Paulo tem o menor número, 8,2%, Santa Catarina aparece em seguida, com 11,9%, número menor que o ano anterior, em que apresentou taxa de 15,2%. A maioria dos homicídios de 2018 no estado foram causadas por arma de fogo, no total 444 mortes por este meio. No Brasil, a taxa média de homicídios em 2018 é de 27,8%.
Entre os jovens de 15 a 29 anos, Santa Catarina teve 393 homicídios em 2018, sendo 356 de homens. No ano anterior o total foi de 527 mortes, 480 de homens. O número de homicídio de jovens vinha em crescimento desde 2013, quando teve 369 homicídios, o último ano registrou a primeira queda desde então. Já a taxa de homicídios desse grupo por 100 mil habitantes no estado é de 22,6%, segundo menor número, novamente atrás de São Paulo, com 13,8%. No Brasil, a taxa é de 60,4%.
Violência contra a mulher
Já em relação à violência contra a mulher, o documento aponta a tendência na queda da taxa geral de homicídios. 19 das 27 unidades federativas tiveram queda nos números de homicídios de mulheres em 2018, Santa Catarina é um deles, com 2,6%; no ano anterior era 3,1%. O estado teve 91 homicídios de mulheres em 2018 e em 2017 foram 109.
Apesar da diminuição de um ano para o outro, o atlas destaca que observando o cenário da último década no Brasil “a situação melhorou apenas para as mulheres não negras, acentuando-se ainda mais a desigualdade racial” – 68% das mulheres assassinadas no país em 2018 eram negras. 23 estados apresentam percentual igual ou superior a 50% de mulheres negras assassinadas em relação a não negras.
Santa Catarina tem tem o menor número, 18,7%, o que pode ser explicado pela baixa proporção de negros na população catarinense em relação aos outros estados. Ainda assim, a taxa de homicídios de negros é 12,6% contra 11,7% de não negros no estado.
Santa Catarina apresenta ainda aumento nas mortes violentas por causa indeterminada, foram 132, em 2018, número que vem crescendo desde 2015. Nessa categoria, entram os casos em que não se tem o preenchimento correto de informações da vitima e incidente, ou quando não é possível estabelecer a causa básica do óbito, podendo ser uma lesão autoprovocada, acidente, agressão por terceiros ou intervenção legal. O atlas aponta a falta de qualidade de informações dos estados e estima que, no Brasil, 73,9% das mortes nessa categoria eram na verdade homicídios que ficaram ocultos, em face do desconhecimento da informação correta.
No geral, o atlas aponta uma padronização dos homicídios no Brasil. Em relação ao gênero, 91,8% das vitimas são do sexo masculino. Em raça/cor e gênero o maior número de homicídios está entre os que se declararam pardos, sendo 65,5% do gênero masculino e 57,2% feminino. Já em relação ao gênero e instrumento do homicídio, 53,7% das mulheres e 77,1% dos homens foram vitimas de arma de fogo.
2019 e 2020: tendência de queda
Em 2019, o estado teve 698 vitimas de homicídio, segundo relatório da secretaria de segurança pública. Já em 2020, foram 548 homicídios até o dia 13 de outubro, maior que no ano passado no mesmo período, em que SC registrou 517. Joinville e Florianópolis, cidades mais populosas, têm o maior número de homicídios neste ano até então, são 55 em cada. No ano anterior, Joinville teve 72 e Florianópolis 61.
A maior parte de vitimas de crimes violentos letais intencionais morreram em decorrência de confrontos com a polícia militar e feminicídio. No primeiro caso, foram 74 mortes no ano passado e 73 neste até então. Já no segundo, 58 mulheres foram vitimas de feminicídio no ano passado e 40 em 2020 até o último dia 13.
