As Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram nesta terça-feira (6/10) a portaria nº 778, que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina a partir de 13 de outubro.
As regras valem para o ensino médio e universitário. Não há previsão para o ensino infantil retornar neste ano.
Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões com risco moderado (azul) ou alto (amarela), na matriz de avaliação de risco potencial de coronavírus, e que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) municipal.
Em regiões classificadas como estado Gravíssimo (Cor Vermelha), o retorno não é permitido. Já nas regiões classificadas como grave (laranja) estarão autorizadas, nesse momento, as atividades de reforço pedagógico individualizado, também com o Plancon aprovado.
No Estado, 11 das 16 regiões de saúde estão classificadas nessa faixa de risco. As recomendações para cada região seguem o previsto no Plancon estadual e as recomendações sanitárias para cada região são regulamentadas pela portaria 658.
Segundo as novas regras, o retorno das atividades escolares deve ser de forma gradativa, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes a partir de 13 de outubro, com o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19. Será priorizado o retorno das atividades presenciais aos estudantes de final de nível e aos alunos que não tiveram acesso às atividades escolares no regime de atividades não presenciais.
