O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a rede social Facebook exclua, em 24 horas, imagens que estão circulando e futuras imagens que venham a circular a respeito do caso de um bebê retirado do ventre da mãe assassinada em Canelinha. Caso descumpra a liminar, a rede social fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil.
A medida foi requerida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas em proteção à imagem do bebê recém-nascido, vítima de um crime bárbaro na última quinta-feira (27/8).
De acordo com o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, efetuada a prisão da pessoa que estava com a criança, antes de completarem doze horas do crime, a imagem do bebê passou a ser propagada de forma viral nas redes sociais, havendo risco de divulgação ainda por outros meios de comunicação virtual.
“Embora as imagens já estejam circulando, a medida judicial foi proposta a fim de evitar a propagação. Inclusive já há pedido da própria família nas redes sociais para que não haja mais a divulgação da criança, para tentar garantir o máximo possível a saúde mental da infante”, ressalta.
Casal tem prisão preventiva decretada
A prisão em flagrante de um casal que matou a gestante Flavia Godinho Mafra a fim de ficar com o bebê, em Canelinha, foi convertida em prisão preventiva também a pedido do MPSC. A manifestação para a conversão foi feita no sábado (29/8) e deferida em seguida pelo juízo da comarca de Tijucas.
Segundo as provas até o momento produzidas, a investigada teria levado a vítima para um local ermo, supostamente para participar de um chá de bebê surpresa, onde a matou. Na ocasião, a vítima estava grávida, e a investigada teria usado um estilete para realizar, de forma precária, o parto.
Em seguida, a investigada foi até o Hospital de Canelinha e informou que o filho da vítima era seu e que teve que fazer o parto em via pública, solicitando, portanto, ajuda no seu pós-parto. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, que constatou o crime.