O Ministério do Turismo definiu nesta sexta-feira (31/7) que o setor cultural de Santa Catarina irá receber o valor de R$ 97,6 milhões em auxilio por conta das restrições pela pandemia de Covid-19. R$ 45 milhões serão repassados ao Governo do Estado e R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente para os municípios.
Segundo a presidente da Federação Catarinense de Cultura (FCC), Ana Lúcia Coutinho, foi criado um grupo para operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. Ela salienta que o recurso é importante para amenizar os prejuízos sofridos pela área cultural.
“Estamos trabalhando para que o auxílio emergencial chegue de forma organizada, segura e célere àqueles que vivem da arte, trabalhadores da cultura e espaços culturais de todos os cantos do território catarinense. Esse importante recurso não só amenizará o setor cultural, tão prejudicado pela pandemia, como contribuirá com o aquecimento da economia estadual. É importante que os municípios estejam atentos aos prazos que constituem seus grupos de trabalho. Essa será uma tarefa de todos! A consciência coletiva é necessária para que o processo realmente atinja o que está determinado na Lei”, afirma Ana Lúcia.
Recurso poderá ser usado para pagar trabalhadores
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Também são permitidos outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.
Os Estados e municípios ainda aguardam a regulamentação da Lei Adir Blanc, para saber quais atribuições ficarão a cargo dos estados e quais ficarão com os municípios. O setor cultural receberá um aporte de R$ 3 bilhões, pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Bolsonaro em junho.
A Região Sul ficará com R$ 410 milhões. Santa Catarina ficará com R$ 97,6 milhões, o Paraná ficará com R$ 157,5 milhões e o Rio Grande do Sul com R$ 154,9 milhões.
