A Políca Federal encaminhou nesta sexta-feira (24/7) outro relatório relativo ao inquérito policial da Operação Alcatraz à 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, o qual aponta indícios de conduta criminosa em relação a 11 investigados, sendo que, ao longo da investigação, 52 indivíduos já foram indiciados.
O relatório policial agora encaminhado, o 16º relativo à operação, aponta 11 indiciados, detalha evidências de conluio criminoso entre empresários e agentes públicos, que teriam atuado para fraudar uma licitação para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de telefonia para suprir a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Segundo a PF os fatos ocorreram entre 2012 e 2015. A contratação apresentou indícios de superfaturamento, havendo elementos indicativos de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, acarretando um prejuízo ao cofre estadual em R$ 550 mil reais.
O relatório policial apresentado à Justiça está à disposição do Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer diligências complementares ou pedir o arquivamento do inquérito. A PF também pediu extensão do prazo para a conclusão das investigações da Operação Alcatraz.
Contraponto
Em nota, a Udesc diz que está se inteirando do teor do processo e que irá solicitar a íntegra à Polícia Federal. A Udesc também se coloca à disposição dos órgãos competentes para contribuir com as investigações.
Histórico da Operação Alcatraz
A operação foi deflagrada em 30 de maio de 2019 com o objetivo de combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do poder executivo estadual, em Santa Catarina.
Naquela data foram cumpridos 11 mandados de prisão (sendo 7 preventivas e 4 temporárias) e 41 mandados de busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e residências localizadas em Florianópolis, São José, Antônio Carlos e Ituporanga, bem como na cidade paulista de Vinhedo.
Inicialmente, no mês de junho de 2019, a PF encaminhou à Justiça Federal três relatórios policiais ligados ao caso; no mês de agosto mais outro; no mês de outubro outros dois; e, ainda, no mês de novembro mais cinco. Em 2020 foram encaminhados outros quatro relatórios policiais: um no mês de janeiro, dois no mês de março e outro no mês de maio, totalizando dezesseis relatórios policiais que detalham situações criminosas distintas ligadas a condutas investigadas na Operação Alcatraz.
Os indiciamentos foram realizados de acordo com as condutas praticadas por cada um dos investigados e indicam crimes de fraude à licitação e corrupção (ativa e passiva).
