A Câmara de São José aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (29/6) a suspensão do recesso parlamentar entre 16 e 31 de julho de 2020. Um parecer da comissão de constituição justiça abre caminho para que o recesso deixe definitivamente de existir.
“Por conta da urgência, muitas matérias ficaram pendentes de análise, para que as votações de proposituras relacionadas a medidas de combate ao coronavírus fossem priorizadas. Portanto, entrar em recesso nesse momento significaria adiar a votação de proposituras importantes, de autoria dos vereadores e do próprio executivo, tidas como essenciais para a garantia da saúde e bem-estar da população do povo josefense”, diz o texto, subscrito pelos 19 parlamentares.
A medida é válida em virtude da pandemia do coronavírus e visa dar continuidade e celeridade as pautas relacionadas ao enfrentamento da coronavírus. Da mesma forma, a emenda à lei orgânica municipal cita as videoconferências, sessões plenárias virtuais, reuniões e o trabalho remoto feito também com a participação das comissões permanentes, como fundamentais nesse processo.
“Nossa Câmara foi a primeira a reduzir os salários dos vereadores e repassar os recursos para o combate à pandemia e fomos os pioneiros também na realização de sessões e votações em ambiente virtual utilizando o sistema fornecido pelo Senado Federal e pela Interlegis. Não faz sentido promovermos nenhum tipo de recesso quando o coronavírus exige que estejamos trabalhando para apoiar a combate à doença”, explicou o presidente do legislativo, Michel Schlemper (MDB).
A matéria ainda será apreciada novamente na sessão da próxima quarta-feira (1/7).
