Santa Catarina ocupa a segunda posição em gastos previdenciários com pagamentos de benefícios devido a afastamentos por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. O valor acumulado de 2012 a 2017 é de R$ 1.375.577.561,77, ou seja, 9,8% do total nacional. O estado também é o segundo no ranking de dias de trabalho perdidos pela mesma causa: 30,7 milhões. Entre as 100 cidades brasileiras com mais afastamentos acidentários, dez são catarinenses. Somente no ano passado, 118 trabalhadores do estado morreram vítimas de acidente laboral. A média é de uma morte a cada três dias.
Somente em 2017, de acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT, ocorreram em Santa Catarina 25,2 mil acidentes de trabalho – no Brasil foram 574 mil entre os trabalhadores registrados (celetistas).
Os números foram divulgados em coletiva no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina durante o lançamento da campanha Abril Verde. Os dados subtraídos do Observatório foram apresentados pelo auditor-fiscal Pedro Henrique Maglioni da Cruz, chefe do setor de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Números de mortes preocupam
Na divulgação de números pela Vigilância Sanitária, os técnicos informaram que de 2006 a 2015, SC registrou 2.674 acidentes de trabalho fatais de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina. No mesmo período, o INSS registrou apenas 1.486, pois, são relativos somente aos acidentes de trabalho fatais com trabalhadores celetistas. Desse total, 93% do sexo masculino e 7% do sexo feminino. Os acidentes de transportes foram os recordistas de óbitos, com 52% do total apurado. As mortes por quedas ficaram em segundo lugar com 20% dos registros, em terceiro lugar com 11% aparecem as vítimas por esmagamentos, impactos e explosões, outros 8% por corrente elétrica, e 8% por causas variadas.
A análise de taxas de mortalidade por macrorregião em SC mostra que o risco de morte por acidente de trabalho no Meio Oeste (10,1 mortes para cada grupo de 100.000 trabalhadores) é três vezes maior do que na Grande Florianópolis (3,6 mortes para cada grupo de 100.000 trabalhadores). Os dados foram extraídos da declaração de óbitos.
Outro dado preocupante é do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). Revela que neste período Santa Catarina liderou a média de taxas de mortalidade por acidentes de trabalho do Sul do Brasil, sendo o risco de morrer trabalhando de 7 mortes a cada grupo de 100 mil trabalhadores. No Paraná, a taxa média foi de 6,5/100.000, e no Rio Grande do Sul, foi de 3,8/100.000.
Abril verde
No lançamento do Abril Verde – programa desenvolvido pelo MPT em nível nacional – o procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador (FSST-SC), falou da importância da unificação de esforços de toda a sociedade e dos órgãos que atuam na proteção dos trabalhadores para a efetiva redução dos números de acidentes. “Não estamos falando de pessoas que morrem precocemente ou após a aposentadoria. Falamos de pessoas em plena atividade que são afastadas ou perdem a vida na labuta pela sobrevivência e são economicamente produtivas, gerando não somente o dano irreparável para seus familiares, mas gastos astronômicos previdenciários e sociais”, ponderou.
Segundo o procurador, somente em Santa Catarina o MPT recebeu 275 denúncias de acidentes de trabalho para investigação nos últimos cinco anos. Destes, 35 geraram Ações Civis Públicas (ACPs) e em 199 foram assinados Termo de Ajuste de Conduta (TACs).
No hall da sede do Ministério Público do Trabalho, em Florianópolis, a abertura oficial do Abril Verde foi marcada, também, pelo lançamento da exposição fotográfica Trabalhadores, que este ano traz 12 imagens de locais de trabalho em setores como construção civil, fabricação de telhas de amianto, agropecuária e atividades portuárias. Os registros são de André Esquivel, do livro Trabalho, e de Marlene Bergamo, Tibério França, Walter Firmo e Geyson Magno, da obra O Verso dos Trabalhadores. No dia 16/04 a exposição segue para a Hall da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
