O grupo de trabalho que pretende discutir e reformular a cobrança de lixo em Florianópolis teve sua primeira reunião nesta segunda-feira (26/3). O primeiro encontro serviu para definir a coordenação da comissão, que ficou a cargo da CDL de Florianópolis, representada por Hélio Leite e Antônio Marius Bagnati, coordenador-geral e adjunto, respectivamente.
A comissão é formada por cinco entidades comunitárias, cinco empresariais, dois vereadores e dois membros do conselho de saneamento. O objetivo é propor Projeto de Lei (PL) sobre a taxa de manejo dos resíduos sólidos na Capital.
O encontro foi conduzido pelo superintendente de Habitação e Saneamento, Lucas Arruda, que ressaltou a importância e os desafios da comissão pelos próximos dois meses. “O grupo tem papel de assumir o protagonismo dessa discussão, em que a prefeitura estará à disposição da comissão. É uma oportunidade para avançar nos quesitos da política nacional como logística reversa, modelo econômico e de grandes geradores e estruturar o sistema de taxa e tarifa de forma mais moderna”, explica Arruda.
Ainda de acordo com o superintendente, a comissão terá na prefeitura de Florianópolis uma equipe para conceder as informações do município como arrecadação, produção e demais dados que sejam necessários para implementar um PL adequado para a Capital.
Modelo de taxa pode se tornar referência
Para o presidente da CDL de Florianópolis, Lidomar Bison, o grupo tem a chance de produzir um material que traga orgulho para os florianopolitanos, além de se tornar referência para outros munícipios. “Temos que pensar grande para produzir o modelo de legislação técnico e eficiente que induza a diminuição de geração de lixo e de reaproveitamento dos materiais descartados”, afirma Bison.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 4 de abril, das 8h às 10h, na sede da CDL de Florianópolis. O encontro será conduzido pelo coordenador-geral, Hélio Leite, com a pauta de apresentação do Grupo Interinstitucional para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Florianópolis – GIRS – e a proposta de calendário para as reuniões da comissão.
CPI do Lixo
Na Câmara de Vereadores de Florianópolis, a CPI da Taxa de Lixo, aberta no início de março, procura investigar o aumento nas cobranças a partir deste ano e o balanço financeiro entre arrecadação e custos de toda a cadeia de lixo na cidade. A comissão foi instalada em 2 de março e é presidida pelo vereador Rafael Daux (MDB) e Marcos José de Abreu (PSOL) como relator; integram também os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (PRB) e Roberto Katumi (PSD).
