A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) pretende dar mais ênfase ao combate às construções irregulares e clandestinas em São José. Um convênio foi firmado com a Polícia Militar para garantir a segurança dos fiscais no cumprimento das ordens de demolição, com objetivo de coibir os avanços irregulares em regiões impróprias para habitação.
Nesta quarta-feira (19/2), o grupo esteve na Av. das Torres fazendo a demolição de construções clandestinas.
“Com o termo de cooperação com a PMSC, a prefeitura ganhou um importante reforço no combate às construções irregulares. As fiscalizações serão realizadas diariamente, fazendo valer a lei e o poder de polícia inerente ao poder público municipal”, explica o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
Segundo a Prefeitura de São José, as operações de fiscalização serão realizadas em todas as regiões da cidade e as construções irregulares (sem a devida licença do município) serão demolidas imediatamente, de acordo com o que é determinado pela lei, sempre com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. O objetivo é o controle do crescente número de construções irregulares em áreas públicas, de preservação e de áreas consideradas de risco em desconformidade com a legislação urbanística e ambiental vigente.
