Cerca de 75 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101 em Biguaçu, em junho de 2021. Nesta semana, uma carga de 110 mil maços, avaliada em R$ 550 mil, também foi interceptada pela PRF, dessa vez em um micro-ônibus que passava por Erval Velho a caminho de Campos Novos. Esses são alguns dos frequentes casos de apreensão de cigarros ilegais em Santa Catarina, que somente no ano passado teve 12 milhões de maços da mercadoria apreendidos, o equivalente a R$ 50 milhões. Os produtos atendem ao mercado ilegal, que cresceu e representa 51% dos cigarros consumidos no estado no ano passado.
O número é da pesquisa Ibope Inteligência/Ipec, que indica ainda que 34% dos cigarros ilegais consumidos em Santa Catarina em 2020 foram contrabandeados, principalmente do Paraguai, e 17% são produzidos dentro do Brasil por fabricantes que não fazem pagamento de impostos. Entretanto, mesmo que ilegais, 64% dos produtos teriam sido adquirido no comércio comum, como bares, mercearias, mercadinhos, bancas de jornal e padarias, indica a pesquisa.
O estado registrou crescimento no consumo de cigarros ilegais mesmo com a pandemia e o aumento do dólar. O custo médio do produto ilegal no estado ficou em R$ 4,44, contra R$ 7,75 dos legalizados mais baratos. O preço inferior também é a estratégia de fabricantes nacionais que não pagam impostos, e que tiveram salto na participação no mercado catarinense de 7% em 2019 para os 17% em 2020.
Os números da pesquisa mostram que, das 10 marcas de cigarros mais vendidas em Santa Catarina, quatro são ilegais. A principal é a paraguaia Gift, que é copiada pela fabricante nacional Cia. Sulamericana de Tabaco, que produz a marca Club One, que não tem mais licença para operar desde julho. Na sequência estão o cigarro paraguaio Classic e sua cópia nacional homônima. O crescimento desse mercado representa perdas para o estado, que deixa de arrecadar o ICMS.
Para combater o contrabando, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) defende o debate tributário também sobre o ponto de vista de combate à ilegalidade. Isso porque, no Brasil, os impostos variam de 70% a 90%, contra o produto paraguaio taxado em apenas 18%. “É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” afirma o presidente do ETCO, Edson Vismona.
Cenário brasileiro
O cigarro ilícito lidera o ranking de apreensões no Brasil. O Ibope mostra que, no ano passado, 49% de todos os cigarros consumidos no Brasil eram ilegais, sendo 38% contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 11% produzidos no Brasil por fabricantes classificados como devedores. Nacionalmente, com o aumento do preço do ilegal, de R$ 3,44 (2019) para R$ 4,44 (2020), houve pela primeira vez, em seis anos, uma migração dos fumantes para os produtos legalizados.
Quantidade de fumantes
Segundo a última pesquisa do Vigitel/MS (Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico do Ministério da Saúde) realizada em 2020 em todas as capitais e no Distrito Federal, em Florianópolis, o percentual de fumantes era de 10,7%. Outros dados do MS apontam que, em Santa Catarina, em 2019, 11 mil pessoas procuraram tratamento para o tabagismo.
Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
