Depois de mais de oito dias de operação, o grupo móvel formado por integrantes da fiscalização do trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal finalizou o resgate de 43 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Eles eram vítimas de um esquema criminoso envolvendo tráfico de pessoas, servidão por dívida e negociação de “passes” com a venda de trabalhadores, em plantações de cebola, no município de Ituporanga, em Santa Catarina. Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia. Um dos aliciadores foi preso em flagrante.
O auditor fiscal do trabalho Magno Riga conta que após a denúncia “o grupo móvel percorreu várias propriedades e em quatro delas foi flagrada a situação análoga à de escravidão, onde os aliciados viviam em condições insalubres, sob ameaça de morte e vendo suas dívidas aumentarem, apesar do trabalho diário, muitas vezes tendo que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte de cebola e remédios quando necessários”.
Em alguns alojamentos foi verificado espaço limitado para abrigar o número elevado de trabalhadores e condições de higiene precárias. A servidão por dívidas também foi caracterizada já que os trabalhadores eram informados de todos as despesas que teriam e eram obrigados a continuar trabalhando até quitar as dívidas acumuladas, sob ameaça de morte em caso de abandono da plantação. A promessa no ato do aliciamento era de R$ 3.000,00 de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450,00, mais R$ 200,000 para os alimentos da janta e refeições realizadas em períodos fora da jornada diária como em feriados e finais de semana. Já saiam para o destino devendo R$ 650,00.
A mão de obra escrava foi aliciada em vários estados do nordeste por uma organização criminosa. Um dos aliciadores foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada para não comprometer as investigações e segue detido. Deve responde criminalmente pelo aliciamento, escravidão por dividas e tráfico de pessoas.
De acordo com Acir Hack, procurador do trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (CONAETE), estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina. “Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara.
Perante o MPT foram firmados cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além de todas as verbas trabalhistas devidas aos empregados, acrescidas do valor das rescisões contratuais, para que retornassem às suas cidades de origem.
